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Quarta etapa eSocial – SST. Como implantar, focando em sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

A partir de 3 de janeiro de 2022, inicia a quarta etapa do eSocial, que irá considerar os eventos em SST (segurança e saúde do trabalhador). Resumidamente os eventos foram classificados da seguinte maneira:

  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho. Evento utilizado para o envio da CAT pelo empregador/tomador de mão-de-obra de trabalhador avulso e empregador doméstico.
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Neste evento é feito o acompanhamento da saúde do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com as informações relativas aos ASO e seus exames complementares.
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho. Neste evento são prestadas as informações da exposição do trabalhador aos agentes nocivos, conforme “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial e identificados os agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto. Deve também ser declarada a existência de EPC instalados, bem como os EPI disponibilizados. A informação relativa aos EPIs não substitui a obrigatoriedade do registro de entrega destes equipamentos conforme disposição normativa.

Essa “obrigação”, colocada pelo governo, considerando empresas de diversos portes, traz uma grande possibilidade/oportunidade de gerenciar a saúde dos trabalhadores, de uma maneira muito diferente do que vinha sendo feito nas últimas 3 décadas. Ou seja, a grande mudança, para aqueles com visão mais ampla, em agregar uma demanda obrigatória a oportunidade de crescimento no mercado, será de gerenciar todas as informações associadas aos eventos do eSocial, estabelecer o grau de maturidade que se encontram, e a partir deste, inclusive comunicar o mercado sobre suas ações, visando um grande foco em preservar a integridade sa sua força de trabalho.

Aqueles com uma visão mais restrita, e que continua gerenciando somente a demanda “obrigatória”, somente solicitará aos seus fornecedores de software o módulo de conexão com eSocial, e irá enviar os eventos. Ou até mesmo, para aqueles que ainda não tem uma plataforma, poderão contratar as inúmeras que já são disponíveis no mercado. Que grande perda !

Como implantar os eventos eSocial, com aspectos sustentáveis e pilares ESG.A implantação inicia-se fazendo um inventário, um diagnóstico, sobre como são os protocolos, os processos e métodos adotados em saúde e segurança. 

  1. Elencar aqui, como está o dimensionamento de pessoas que atuam diretamente no tema, sejam dentro próprio RH/SESMT, mas também os terceiros;
  2. Como está a situação atual perante a aspectos regulatórios, cumpre 100% das atividades, relatórios, documentos, etc;
  3. Verificar como os softwares, ERP’s vem sendo utilizado, quando presente, e como estrutura informações;
  4. O que a empresa tem de informações já digitalizadas, e que gerem indicadores sobre saúde e segurança;
  5. Ainda nessa fase diagnóstica, é necessário fazer um mapeamento sobre:
  • Colaboradores: informações sobre sua saúde, fatores de risco, doenças crônicas, bem como aspectos sobre a atividade ocupacional que exercem. Aqui um conceito fundamental a ser adotado é saúde populacional, com importante base de conhecimento sobre uma pessoa e a um grupo de pessoas que exercem atividades dentro de uma mesmo ambiente
  • Ambiente: todos os perigos, bem como todos os eventos já ocorridos, que tenham informações suficientes, do ponto de vista de estrutura, equipamentos, e fatores que possam ser considerados fatores causais.

Em posse de todas essas informações, iremos já identificar os principais indicadores que farão parte do PGR (programa de gerenciamento de risco), e agora passamos para a estruturação do plano de ações, focado em 3 pontos principais: coordenação dos cuidados, gestão de saúde populacional e gestão de custos. 

Para que possamos executar todos os processos envolvidos nesses pontos, o treinamento do time assistencial, administrativo, engenharia e segurança é de fundamental importância. Esse treinamento envolve a construção de um playbook (roteiro), que constantemente passará por revisões e ajustes, quando durante o plano de execução começar a trazer informações que possam alterar os indicadores traçados inicialmente.

Este time, estará munido com ferramentas, tecnologia, com objetivo de estruturar toda e qualquer informação referente a saúde e segurança, seja esta gerada internamente, dentro do ambiente da empresa, mas também por terceiros, prestadores, que passam a fazer parte de um mesmo método estruturado pela organização. Essas ferramentas, além de estruturar todo o método descrito, irá gerar os arquivos que continuamente estarão subindo para o eSocial, pois o governo disponibilizou todo acesso, bem como os códigos para que desenvolvedores pudessem preparar suas ferramentas.

No próximo post, irei comentar um pouco mais sobre as ferramentas, seguindo a mesma metodologia.

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