A relação entre ações trabalhistas e previdenciárias com a saúde e segurança no trabalho é bastante evidente. Afinal, a principal razão pela qual essas ações são movidas é a ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
Por isso, preparamos este post para explicar o que são ações trabalhistas e previdenciárias e quais medidas podem ser adotadas para garantir a saúde e a segurança no trabalho. Quer saber mais? Continue a leitura!
O que são ações trabalhistas?
As ações trabalhistas são um instrumento legal utilizado pelos trabalhadores para garantir a proteção de seus direitos no ambiente de trabalho. Elas estão relacionadas à segurança do trabalho, pois uma das principais áreas de atuação do direito trabalhista é justamente a segurança e a saúde do trabalhador.
No entanto, como nem sempre as empresas cumprem com todas essas obrigações, podem ocorrer acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Nessas situações, os trabalhadores têm o direito de mover uma ação trabalhista para buscar a reparação dos danos sofridos e a garantia de seus direitos.
Por exemplo, se um trabalhador sofre um acidente de trabalho por falta de equipamentos de proteção adequados, ele pode mover uma ação trabalhista para garantir o pagamento de indenização e a cobertura de despesas médicas.
O que são ações previdenciárias?
Ações previdenciárias são ações judiciais que visam assegurar direitos previdenciários, ou seja, direitos relacionados à previdência social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. Essas ações são ajuizadas quando há negativa do INSS em conceder o benefício previdenciário ao trabalhador.
A saúde e a segurança no trabalho estão diretamente relacionadas às ações previdenciárias, uma vez que muitos benefícios previdenciários são concedidos em virtude de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho.
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Por exemplo, o auxílio-doença é concedido quando o trabalhador se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, enquanto a aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é permanente e impede a continuidade da atividade laboral.
Saúde e segurança no trabalho: Como evitar ações trabalhistas e previdenciárias?
A segurança do trabalho é a área que se dedica a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, por meio da identificação, avaliação e controle dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
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Já a saúde do trabalho está relacionada ao bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores. Essa área visa prevenir e tratar doenças relacionadas ao trabalho, além de promover hábitos saudáveis e prevenir o estresse e o esgotamento profissional.
Existem várias medidas que podem ser tomadas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores.
Realize treinamentos e capacitações
É preciso conscientizar os trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e como preveni-los é essencial. É importante que os trabalhadores saibam utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) disponíveis, como luvas, capacetes, óculos de proteção, entre outros.
Adote normas e procedimentos
Estabelecer normas claras e objetivas para a realização das atividades é uma medida importante para evitar interpretações equivocadas e possíveis acidentes de trabalho. É necessário atualizar as normas constantemente para acompanhar as mudanças no ambiente de trabalho.
Adote os equipamentos de proteção individual (EPIs)
Utilizar os EPIs adequados para cada atividade é fundamental para a saúde e segurança dos trabalhadores. Os empregadores devem fornecer os EPIs necessários e instruir os trabalhadores sobre a correta utilização e conservação.
Realize a manutenção preventiva de máquinas e equipamentos
Realizar a manutenção preventiva de máquinas e equipamentos é uma forma de evitar a ocorrência de acidentes causados por falhas mecânicas. É necessário inspecionar periodicamente os equipamentos e realizar a troca de peças e componentes desgastados.
Ofereça um ambiente de trabalho saudável
Oferecer um ambiente de trabalho saudável é uma forma de valorizar os colaboradores, aumentando sua produtividade e satisfação no trabalho. É importante proporcionar pausas para descanso e momentos de relaxamento, promover a saúde mental dos colaboradores e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
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